PEC da Juventude inicia marco legal de políticas para pessoas entre 15 e 29 anos

Em uma sessão rápida e cheia de significado para os presentes, o Congresso Nacional promulgou a última terça-feira (13/7), a Emenda Constitucional 65, que inclui o termo jovem no dispositivo constitucional que trata dos interesses da família, da criança e do adolescente e do idoso.  A emenda é fruto da PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, aprovada recentemente no Senado e principal pauta do movimento juvenil nacional nos últimos dois anos.
Fonte: www.juventude.gov.br

Veja matéria da Agência Camara: 

PEC da Juventude inicia marco legal de políticas para pessoas entre 15 e 29 anos

Parlamentares esperam que a nova emenda constitucional facilite a aprovação de propostas como o PL 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude.

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira uma emenda constitucional que incluirá jovens de 15 a 29 anos entre as prioridades do Estado em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 138/03 - a chamada PEC da Juventude -, que deu origem à emenda, é comemorada por parlamentares e dirigentes ligados ao assunto.
Para o autor da PEC, deputado Sandes Júnior (PP-GO), trata-se de uma garantia importante para essa faixa da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), supera os 50 milhões de pessoas. "O constituinte assegurou prioridade para crianças, adolescentes e idosos, mas esqueceu-se de incluir os jovens", disse.

Reivindicação antiga
O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, ressaltou que colocar os jovens como público-alvo prioritário é um passo importante na construção de uma política pública específica para eles. "Essa é uma luta antiga, e finalmente o tema está ganhando a dimensão que merece", afirmou.
Sandes Júnior lembra que, em 2008, a Conferência Nacional da Juventude já havia eleito a regulação de um marco legal sobre jovens como prioridade. "Os próximos presidentes e governadores, cumprindo a Constituição, terão de dar mais atenção a esse público. Com isso, virá a melhoria de vários problemas, como as drogas e o deficit educacional", acrescentou.

Outras medidas pró-juventude
A relatora da PEC na Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ressalta que ainda tramitam na Câmara as propostas que criam o Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04) e o Estatuto da Juventude (PL 4529/04). O PL 4530/04 já está pronto para ser votado em plenário; enquanto isso, a comissão especial que analisa o PL 4529/04 tenta votar o relatório final da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).

O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) avalia os avanços na defesa dos direitos da juventude e fala da proposta de estatuto em entrevista à Rádio Câmara.

"A parte fundamental da regulamentação foi alcançada, e vamos agora continuar trabalhando com o Congresso para que seja alcançada a regulação total de um marco legal", disse Beto Cury.
O Plano Nacional de Juventude cria metas a serem alcançadas em relação aos jovens, e responsabilidades para o Poder Público. Por sua vez, o Estatuto da Juventude propõe um sistema que articule os governos federal, estaduais e municipais em torno do tema, além de ações práticas para garantias de acesso à educação e à cultura. "Espero que no pós-eleição consigamos encerrar esse capítulo", destacou Alice Portugal.
Sandes Júnior sustenta que a promulgação da PEC da Juventude servirá de base para a aplicação de futuras leis sobre os jovens. "Assim como ocorreu com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), a PEC é a garantia do funcionamento do Estatuto da Juventude, de que a lei vai ser cumprida", argumentou.

Íntegra da proposta:

• PL-4529/2004
• PL-4530/2004

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcelo Oliveira

fonte: www.camara.gov.br 

 Veja  a então Emenda constitucional 

Especial 20 anos ECA

No ultimo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 20 anos. Desde a sua promulgação, houve uma série de conquistas importantes na área dos direitos infanto-juvenis, mas a sociedade brasileira ainda tem uma longa caminhada. Assim, a data também serviu e serve como um momento de reflexão, de

análise dos obstáculos para a efetivação desses direitos e de planejamento de novas iniciativas inovadoras.

A Inspetoria Salesiana do Nordeste organizou este subsídio com intenção de trazer o ECA para pauta de nossas reflexões e de nossas vidas. Acesse clicando aqui

Vitória da Juventude Brasileira: Senado aprova PEC 42/2008

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (07) a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de política de Estado.
Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, encerrada em abril de 2008.  O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do país e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das políticas públicas de juventude.
Nos últimos dias a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o país a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta.
Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a política nacional de juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que hoje possui 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.
Fonte: www.juventude.gov.br

Evento esportivo salesiano reúne mais de 2.000 jovens

Entre os dias 29 de junho e 03 de julho acontece em Salvador (Bahia) a 26ª edição do Nordestão Salesiano. O evento esportivo reúne estudantes de instituições salesianas e se destaca por promover a integração entre os alunos, incentivando, assim, o esporte e a solidariedade, além de revelar talentos. Colégio Salesiano do Salvador, que completou 110 anos de existência em março, sedia as competições.

É estimada a participação de cerca de 2000 a 2500 estudantes, em grande maioria das 20 escolas salesianas (SDB e FMA) da região nordeste do país, além da Escola Profissional – EPSSAL (Bahia) e o Centro Educacional D. Bosco (Rio Grande do Norte), obras sociais da inspetoria (BRE) que tradicionalmente participam da competição. De outras inspetorias, estão inscritos os convidados: Salesiano de Manaus (Amazônia), Auxiliadora de Belém (Pará), Salesiano de Vitória (Espírito Santo) e Salesiano de Brasília.

As competições acontecem nas modalidades de basquete, vôlei, futsal, handebol, judô, natação, karatê, tênis de mesa,xadrez, pólo aquático, vôlei de praia e ginástica rítmica, tanto na categoria juvenil quanto na infantil. O evento também apresenta danças e mostras culturais.

O educador aposentado Luís Costa, que trabalhou 21 anos com salesianos em Aracaju, define muito bem a proposta do evento: “o Nordestão é uma grande confraternização que envolve atividades esportivas, culturais, sociais e religiosas entre alunos, professores e diretores vivenciando o espírito de família que caracteriza o estilo Salesiano de educar, promovendo e enaltecendo a prática desportiva e cultural como instrumentos indispensáveis na formação integral dos alunos, de acordo com os ensinamentos de Dom Bosco”. Já Ari Souza, coordenador de Esportes do Colégio Salesiano do Salvador e um dos organizadores desta 26ª edição, confirma presença do carisma salesiano no evento: “Este é um evento que trás na sua essência a filosofia de D. Bosco, que nos ensina a cultivar o esporte como fonte de evangelização, cultura e educação”, afirmou.

Para o evento, foi aberto um site especial com diversas informações: http://www.salesianosnordestao.com.br/

Jakeline Lira 

Blog do Volundariado Missionário Salesiano

Já está no ar o Blog do Voluntariado Missionário do Cone-Sul. Estão lá postados vídeos, textos e fotos produzidas durante o Congresso ocorrido no final do mês de abril, incluindo o Projeto neste setor para região.
O endereço é:
http://salesianosconesul.blogspot.com/

ENEM: Inscrições a partir do dia 21 de junho

As inscrições ao Enem 2010 poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira, dia 21, até o dia 9 de julho. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet e será exigido o número de CPF do participante.

A taxa de inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio em escolas públicas não a pagam. Poderão ser isentos de taxa os estudantes que tiverem concluído o Ensino Médio nos anos anteriores e estudantes de escolas privadas, desde que não tenham condições de pagá-la e assinem declaração de carência.

A redação e as quatro provas do Enem, cada uma com 45 questões, serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro. No sábado, dia 6, haverá prova de ciências da natureza e ciências humanas. No domingo, dia 7, deverá ser feita a redação e haverá prova de matemática, linguagens e códigos. O participante deverá optar por uma língua estrangeira, inglês ou espanhol, no momento da inscrição. Em ambos os dias a prova terá início às 13h. O encerramento ocorrerá às 17h30 no sábado e 18h30 no domingo.
Fonte: www.inep.gov.br
site ENEM: http://www.enem.inep.gov.br/ 

Eventos importantes neste mês de junho

Conferência Internacional Infanto-juvenilAacontece de 5 a 10 de junho de 2010, em Brasília, e reunirá jovens e adolescentes de 12 a 15 nos para discutirem os problemas socioambientais globais, com foco nas mudanças do clima, com o tema: Vamos Cuidar do Planeta.
Esta iniciativa do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação, emerge da experiência de três Conferências Nacionais - Vamos cuidar do Brasil, entre 2003 e 2009, que envolveram 13 milhões de pessoas, em 20 mil escolas de todo o país.
Os principais objetivos da conferência são possibilitar que crianças e jovens do mundo todo se apropriem localmente de compromissos globais, assumindo responsabilidades para a construção de sociedades sustentáveis, e promover uma rede de cuidados com o planeta.
Fonte e mais informações (site oficial do evento):  http://confint2010.mec.gov.br/


6ª Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes
 Entre os dias 14 e 18 de junho acontece a 6ª Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes (World Summit on Media for Children and Youth 2010), em Karlstad, na Suécia. Esta edição traz como tema "Em Direção a Uma Nova Visão Global para as Crianças, a Juventude e a Mídia - desafios no mundo da comunicação para os jovens" e reunirá os maiores especialistas do mundo em crianças, adolescentes e mídia. De acordo com os organizadores, participarão das mesas de debate, seminários, conferências e oficinas cerca de 1.500 delegados de 80 países. Representando o Brasil, irá a ONG Viração Educomunicação.
o Site do Evento é:  http://www.wskarlstad2010.se

JUBRA -Juventudes Contemporâneas: um mosaico de possibilidades

De 16 a 18 de junho acontece em Belo Horizonte o  JUBRA, Simpósio Internacional sobre Juventude Brasileira é um evento acadêmico, interinstitucional e interdisciplinar que congrega pesquisadores brasileiros e estrangeiros para a discussão de pesquisas, programas e projetos sociais referentes à juventude.
>O Simpósio tem um público composto por pesquisadores e estudantes de psicologia, educação, ciências sociais, ciências da saúde e saberes afins; bem como profissionais dos campos da saúde, assistência social e educação; profissionais de ONG’s, de fundações, de governo nos níveis municipal, estadual e federal e de associações da sociedade civil, lideranças jovens que estão à frente de grupos e redes, entre outros.

Data: 16 a 18 de junho
Local: PUC- Minas (Belo Horizonte) - http://www.pucminas.br/jubra